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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Alckmin defende ajuste fiscal e diz que programas sociais serão mantidos

Presidente em exercício afirma que pacote busca superávit nas contas públicas e redução dos juros

Fábio Bouéri


O presidente em exercício, Geraldo Alckmin: promessa de superávit nas contas públicas | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu o pacote de ajuste fiscal do governo Lula (PT).

No domingo 15, ele afirmou que as medidas preservam os programas sociais e os benefícios destinados à população de baixa renda. Acrescentou que o objetivo é alcançar superávit nas contas públicas e criar condições para reduzir os juros.

Alckmin espera que o Senado conclua a votação do projeto de lei complementar (PLP 299/2026) na terça-feira (17), com a análise dos destaques, e encaminhe o texto à Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

O texto-base foi aprovado na quinta-feira 12, por 45 votos a 31.
Alckmin: corte de benefícios tributários

O pacote prevê medidas para ampliar o esforço fiscal entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões em 2027, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.

Entre as iniciativas estão o aumento do corte de benefícios tributários, a limitação de compensações de créditos tributários e a possibilidade de ampliar o bloqueio de despesas públicas para cumprir a meta fiscal.

O projeto também prevê mudanças na contabilização de receitas extraordinárias do petróleo para o cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação.

A proposta não elimina a obrigação de investimento mínimo nessas áreas.

Alckmin argumentou que o equilíbrio fiscal pode contribuir para reduzir o endividamento das famílias e estimular o crescimento econômico.

Ele também afirmou que o presidente Lula mantém o compromisso de evitar déficits primários e reduzir a dívida pública.

A proposta, porém, enfrenta resistência de parlamentares tanto da oposição quanto de setores da base governista, que questionam os impactos das medidas sobre as políticas públicas.

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