Texto-base passou por 45 votos a 31; quatro destaques ainda serão analisados pelo plenário da Casa Legislativa
Lucas Cheiddi
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou, por 45 votos a 31, nesta quinta-feira, 12, o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo Lula.
A proposta estabelece mecanismos para conter o crescimento das despesas federais e ampliar a arrecadação, principalmente por meio da redução de benefícios tributários.
Como votaram os senadores
Votaram “sim”:
Confúcio Moura (MDB-RO)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Renan Filho (MDB-AL)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Izalci Lucas (PL-DF)
Styvenson Valentim (PODE-RN)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Renzo Braz (PP-MG)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Cid Gomes (PSB-CE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Leany Lemos (PSB-DF)
Soraya Thronicke (PSB-MS)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fernando Dueire (PSD-PE)
Jussara Lima (PSD-PI)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Dra. Eudócia (PSDB-AL)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Beto Faro (PT-PA)
Camilo Santana (PT-CE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Jaques Wagner (PT-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Teresa Leitão (PT-PE)
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
Romário (S/Partido-RJ)
Jayme Campos (UNIÃO-MT)
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votaram “não”:
Marcos do Val (AVANTE-ES)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Efraim Filho (PL-PB)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (PL-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (PL-PR)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (PODE-PA)
Dr. Hiran (PP-RR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Carlos Viana (PSD-MG)
Irajá (PSD-TO)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Sargento Reginauro (PSDB-CE)
Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Sem voto registrado:
Jorge Seif (PL-SC) – AP
Giordano (PODE-SP) – MIS
Ciro Nogueira (PP-PI) – MIS
Rogério Carvalho (PT-SE) – NCom
Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) – Presidente (art. 51 RISF)
O que prevê o projeto

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária | Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O texto reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas nos anos em que o governo acionar mecanismos de contenção fiscal.
Também prevê corte linear de 10% em benefícios tributários, com exceções para setores e situações específicas, como folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e veículos para pessoas com deficiência e autistas.
O relator, Eduardo Braga, estima impacto positivo de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027. O governo havia projetado até R$ 60 bilhões. Os senadores ainda votarão quatro destaques na terça-feira 17. Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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