STF começa a analisar denúncia contra Oswaldo Eustáquio

Julgamento virtual decidirá se jornalista se torna réu por associação criminosa; defesa contesta citação por edital

Letícia Alves

Jornalista Oswaldo Eustáquio, alvo de ação no Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução/YouTube

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 16, a analisar a denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina em 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e tornam o jornalista réu.

Segundo a PGR, Eustáquio participou de atos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a acusação também atribui a ele participação em mobilizações em quartéis militares para contestar o sistema eleitoral.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento depois da intimação para apresentação da defesa, no fim de julho. A ação tramita sob segredo de Justiça.

Defesa de Eustáquio questiona citação por edital

O advogado Ricardo Freire Vasconcellos, porém, contesta a citação por edital. Segundo ele, Eustáquio mantém endereço fixo há três anos, conhecido pelo STF e pelo governo brasileiro em razão do processo de extradição.

“Meu cliente está sendo julgado à revelia”, afirmou o advogado. A defesa argumenta que o procedimento viola a Constituição. Além disso, lembra que o Estado brasileiro perdeu, por unanimidade, o processo de extradição.

No início do mês, Moraes arquivou uma investigação contra Eustáquio, o senador Marcos do Val, o jornalista Allan dos Santos e o youtuber Ednardo D’Ávila Mello Raposo. A Polícia Federal havia indiciado os quatro em agosto de 2025 por obstrução de investigações e incitação ao crime.

O ministro, porém, acolheu o pedido da PGR. O órgão concluiu que as provas não comprovam a responsabilidade dos investigados. No entanto, novas provas podem permitir a retomada da investigação.