Nome de confiança da família Bolsonaro é cotado para o STF

Em eventual governo de Flávio, Jorge Oliveira ganha destaque para vaga na Corte

Por Ane Catarine

Jair Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira - Foto: Divulgação/PR

Caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição presidencial, poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos nomes cotados para ser a primeira indicação é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, que mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro.

O ministro do TCU, Jorge Oliveira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Segundo informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, o nome de Oliveira é defendido por integrantes da cúpula da campanha de Flávio e por aliados próximos do senador.

Relação de longa data com a família Bolsonaro

Jorge Oliveira mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro. O pai dele foi assessor de Jair Bolsonaro por cerca de 20 anos.

Oliveira, por sua vez, trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ocupar cargos no governo, incluindo a chefia da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Jair Bolsonaro chegou a escolher Jorge Oliveira como primeira opção para uma vaga no STF, mas o ministro recusou por considerar que ainda precisava de mais experiência.

Com isso, foi indicado ao TCU, enquanto a vaga no Supremo ficou com Kassio Nunes Marques.

Decisões no TCU geram controvérsia

A atuação de Jorge Oliveira no TCU também já provocou debates, principalmente pela relação histórica com a família Bolsonaro e por decisões em processos de repercussão política.

Oliveira, por exemplo, foi autor do voto que mudou o entendimento do tribunal sobre a competência para definir o destino de acervos e joias presidenciais recebidos por ex-chefes de Estado.

A decisão criou um entendimento que também poderia ser utilizado pela defesa de Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas.

Relação com autor de “estudo paralelo” sobre a Covid-19

Em 2021, auditorias internas do TCU apontaram uma relação de amizade entre Jorge Oliveira e o auditor Alexandre Marques.

Marques foi responsável por um documento não oficial que afirmava, sem base, que metade das mortes por Covid-19 registradas em 2020 não teria sido causada pela doença.

Os dados chegaram a ser divulgados publicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da relação de amizade entre Oliveira e Marques ter sido confirmada, não foram identificadas provas ou indícios de que o ministro do TCU tenha participado da elaboração do documento, facilitado a produção do material ou tido acesso prévio ao conteúdo.