Cerimônia ocorre a 9 dias do 2º turno, depois de senadores aprovarem mudança na jornada por 75 votos a 1 nas duas votações
Sarah Peres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 16, da cerimônia de promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. O ato no Congresso ocorre a nove dias do segundo turno das eleições, depois de o Senado aprovar a proposta na quarta-feira 14.
Marcada para esta manhã, a sessão será conduzida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ainda não foi confirmada.
A presença de Lula associa o presidente à formalização de uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição. Depois da cerimônia, ele tem compromissos eleitorais em Juiz de Fora e Ipatinga, em Minas Gerais.
A promulgação cabe às Mesas da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma alteração constitucional, a medida não depende de sanção presidencial.
Votação em um único dia
A PEC 221/2019 foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção nos dois turnos. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra nas duas etapas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial, votou a favor em ambas.
As duas deliberações foram realizadas na mesma sessão graças à aprovação de um calendário especial. O requerimento apresentado pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e outros líderes abreviou os prazos regimentais, permitindo concluir a análise sem o intervalo habitual entre os turnos.
O texto havia passado pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. No plenário, foi aprovado depois de cinco sessões de discussão em primeiro turno. O calendário especial dispensou as três sessões de discussão previstas para o segundo.
Mudança terá transição de 14 meses
A emenda reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A implementação será gradual.
Dois meses depois da publicação, o limite semanal deve cair para 42 horas, com a garantia dos dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais.
O limite de oito horas diárias será mantido. Acordos ou convenções coletivas devem estabelecer mecanismos de compensação, desde que assegurem, na média mensal, dois dias de repouso por semana e pelo menos uma folga a cada sete dias. Os dois dias de descanso não precisarão ser consecutivos.
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