Flávio pede cassação da candidatura de Lula por uso de recursos de sindicatos em campanha

Ação no TSE aponta uso de estruturas, funcionários e canais de comunicação sindicais em benefício da campanha petista

Isabela Jordão

A legislação prevê o cancelamento do registro de candidatura quando comprovado abuso de poder econômico | Foto: Montagem sobre reprodução/Redes sociais

A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quarta-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, os advogados apontam suposto financiamento por fontes proibidas, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício da campanha petista.

A ação também acusa lideranças de sindicatos, movimentos estudantis e organizações sociais de mobilizarem suas estruturas em favor da candidatura à reeleição. A equipe de Flávio solicita que Lula e os demais investigados sejam impedidos de utilizar sedes, funcionários, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e cadastros de filiados dessas entidades para fins eleitorais.

Um dos pontos centrais da representação é uma declaração feita por um dirigente sindical durante uma reunião na Universidade Federal do Paraná. Segundo a ação, a fala indicaria a destinação de recursos da entidade para a campanha de Lula.

Universidade Federal do Paraná | Foto: Divulgação/UFPR

Os advogados sustentam que a conduta pode contrariar a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. A legislação prevê o cancelamento do registro de candidatura quando comprovado abuso de poder econômico, conforme as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis.

A representação também menciona a União Nacional dos Estudantes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sindicatos e federações. Segundo a acusação, essas organizações teriam colocado “sedes, funcionários, canais de comunicação, jornais, redes sociais e estruturas de mobilização à disposição da candidatura petista”.

A equipe de Flávio também questiona a realização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio ao presidente em universidades e institutos federais. A ação aponta ainda o suposto uso de centros acadêmicos para distribuir material eleitoral.

Imagens divulgadas pelo deputado Lucas Polese mostram quando pessoas confeccionam cartazes contra Flávio Bolsonaro em uma sala da Ufes | Foto: Reprodução/Redes sociais

Defesa cita decisão do STF sobre universidades

A peça jurídica reconhece a existência de um precedente do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações políticas em instituições de ensino. Ao tratar do tema, os advogados mencionam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 548, que protege a liberdade de expressão e de manifestação de ideias nas universidades.

“O Investigante tem presente a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 548, que veda a interpretação dos arts. 24 e 37 da Lei nº 9.504/97 que permita o ingresso de agentes em universidades, a interrupção de aulas e debates ou o recolhimento de documentos por manifestação livre de ideias”, afirma a defesa.

Outro argumento apresentado pela equipe do senador é a suposta coordenação entre as entidades e a campanha presidencial. Os advogados citam a divulgação conjunta de mensagens críticas a Flávio Bolsonaro, entre elas as expressões “Flávio, inimigo do povo” e “Bolsonaros nunca mais”.

A ação busca demonstrar que a atuação das organizações não teria se limitado a manifestações políticas isoladas, mas faria parte de uma mobilização coordenada em benefício de Lula. As alegações, contudo, dependem de análise da Justiça Eleitoral.