Decisão do ministro Nunes Marques, presidente do tribunal, determina que vídeo seja excluído das redes em 24 horas
Fábio Matos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento à Nação - Palácio da Alvorada, Brasília (DF) | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar um vídeo gravado no Palácio do Alvorada em que o candidato faz comentários sobre o escândalo envolvendo o Banco Master.
A decisão foi assinada nesta terça-feira, 22, e atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Planalto. Nunes Marques é o relator do caso na corte.
O vídeo de Lula foi ao ar no dia 3 de setembro, veiculado em plataformas como YouTube, Instagram e X (antigo Twitter). De acordo com Nunes Marques, o petista violou uma resolução do TSE que permite que presidente, governadores e prefeitos usem locais de suas residências oficiais para a produção de conteúdo eleitoral desde que mantenham o ambiente neutro e sem símbolos associados ao cargo.
Segundo o presidente do tribunal, o vídeo de Lula sobre o Master não cumpriu essas exigências. O presidente aparece com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência da República, o que é vedado pela legislação eleitoral.
“O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro, como exige o art. 19, I, da Resolução n. 23.735/2024/TSE. O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, anotou Nunes Marques na decisão.
Ainda de acordo com o TSE, a campanha de Lula tem de remover o vídeo de todas as redes em até 24 horas e um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
O ministro também solicitou à Presidência da República, à Secretaria de Comunicação Social (Secom) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que apresentem comprovantes do pagamento e a origem dos recursos usados na produção, edição, gravação e divulgação do material e informem se as despesas foram custeadas pelo comitê de campanha ou por recursos do governo federal.
‘Maior roubo da história do Brasil’
No vídeo de campanha gravado no Alvorada, Lula afirma que “o escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil”. “Roubaram milhões de pessoas de muitos Estados e municípios. O banqueiro líder do esquema tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso, e seu banco, fechado”, afirma o petista.
Lula diz ainda que “há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos” e que a “democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”.
“Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações. Como presidente da República, acredito que só agindo com firmeza e transparência vamos garantir que as instituições sejam respeitadas pela sociedade brasileira”, declara Lula na gravação.
“A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas. Fica claro que nossos sistemas político e judiciário precisam de reformas profundas. É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”, completa o presidente.
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