STF poupou Moraes, sugere Transparência Internacional

Entidade aponta risco de impunidade, questiona conflitos de interesse e pede afastamento de Paulo Gonet

Fábio Bouéri

Transparência Internacional questiona suposta proteção ao ministro Alexandre de Moraes | Foto: Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Transparência Internacional – Brasil divulgou nesta quarta-feira,16, nota em que manifesta preocupação com a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira 15. Para a entidade, o julgamento revelou resistência à abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a organização, não estava em discussão uma condenação, mas a possibilidade de apurar fatos relacionados ao ministro. A entidade afirma que a sessão foi marcada por conflitos processuais e tentativas de deslegitimação do procedimento.

STF: sucessão de incoerências

A Transparência Internacional também questionou a participação de Moraes na análise do caso, além da ausência de declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de abstenções de ministros cujos nomes, segundo a organização, aparecem associados aos fatos.

A nota afirma que o julgamento agravou a percepção de impunidade e pode ampliar as dúvidas sobre a independência e a imparcialidade dos procedimentos de investigação e julgamento no STF.

A organização também criticou os conflitos ocorridos durante a sessão, citando ataques pessoais, agressões verbais e episódios de contestação da autoridade da presidência da Corte.

Diante do cenário, a Transparência Internacional defendeu que o Conselho Superior do Ministério Público avalie o afastamento do procurador-geral da República do caso e indique outro membro para conduzir as investigações. Também pediu a continuidade do julgamento no STF, com a devolução do processo pelo ministro Flávio Dino.

A entidade afirmou ainda que, caso não haja avanço, poderá crescer a pressão por mecanismos constitucionais de responsabilização, como processos de impeachment. Para a organização, a crise ocorre em um momento de forte polarização política e proximidade das eleições.