Sessão extraordinária começa às 10h; Fachin definirá no plenário quais questões serão analisadas pelos ministros
Matheus Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão plenária da Corte — Brasília (DF), 3/9/2026 | Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 14, o rito da sessão plenária extraordinária que analisará a Petição n° 16.662. O processo reúne informações sobre supostos contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
A sessão começará às 10h desta terça-feira, 15. O julgamento será transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Oeste acompanhará a sessão.
O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria da petição no sábado 12. Até então, o procedimento estava sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Fachin afirmou que uma regra interna atribui à presidência do tribunal a condução de apurações preliminares contra integrantes do Supremo.
Acompanhe o julgamento ao vivo pelo canal da Revista Oeste
Como será o julgamento
Depois da abertura dos trabalhos, os ministros vão analisar e aprovar a ata da sessão anterior. Em seguida, haverá a saudação de praxe aos integrantes da Corte. O tribunal anunciará formalmente o processo. Em seguida, Fachin lerá o relatório e indicará quais questões o plenário analisará.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. O rito divulgado pela Corte também prevê eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão, do mais novo ao mais antigo na Corte.
Se todos participarem da sessão, a sequência será: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A ordem poderá mudar caso algum ministro se declare impedido ou suspeito para atuar no caso.
Ao fim da sessão, o presidente do Supremo proclamará o resultado, caso nenhum ministro peça vista para analisar o processo por mais tempo. O prazo regimental para a devolução é de até 90 dias. Depois disso, o julgamento pode ser retomado.
Objeto do julgamento ainda não está claro
Apesar de informar a sequência dos trabalhos, o comunicado do STF não detalha quais questões serão submetidas ao plenário. A Corte afirma apenas que Fachin fará a “delimitação do objeto” durante a própria sessão. Por isso, ainda não está oficialmente definido se os ministros decidirão apenas sobre a abertura ou o arquivamento de uma investigação contra Moraes ou se também analisarão outras controvérsias processuais relacionadas ao caso Master. Também não há informação sobre a participação, na votação, dos ministros diretamente envolvidos no caso.
A Petição n° 16.662 surgiu a partir de material reunido pela Polícia Federal nas investigações sobre o Banco Master. Os documentos registram supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. Caberá ao plenário decidir quais providências serão tomadas a partir dessas informações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por seu comentário.