Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Divulgação Novo
Em decisão tomada nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o candidato Romeu Zema, do Novo, seja incluído no debate presidencial que será promovido pela TV Globo. Nunes Marques estendeu a sua decisão também a candidatos a governador do partido Novo.
No texto da sua decisão, o ministro Nunes Marques determinou que as emissoras responsáveis por debates fossem comunicadas com urgência sobre a decisão.
Além de beneficiar o presidenciável Romeu Zema, a medida assinada pelo presidente do TSE também alcança candidatos como André Marinho, que disputa o governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, candidato no Distrito Federal. Pela decisão, os postulantes poderão participar dos debates na TV Globo na noite desta terça.
Para o debate presidencial da próxima quinta (1º), a TV Globo havia chamado apenas o presidente Lula (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o escritor Augusto Cury (Avante). Apenas o presidente Lula ainda não confirmou a sua presença.
Segundo a legislação eleitoral, a participação em debates é garantida a partidos que tenham no mínimo cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Novo foi ao TSE afirmando que cumpre esse critério, já que conta com cinco deputados federais em exercício, sendo três deles eleitos pelo partido, enquanto dois se filiaram posteriormente.
Na sua ação no TSE, o Novo argumentou que a garantia de participação deve levar em conta a composição atual das bancadas, e não o número de deputados eleitos pela legenda no pleito anterior. Também pediu urgência considerando a proximidade de debates que serão realizados pela TV Globo nesta semana.
“Embora a legislação possa estabelecer critérios objetivos de representatividade para assegurar a participação, sua interpretação não deve restringir o espaço de confronto público entre candidaturas além do que decorre da própria lei”, disse Nunes Marques na decisão.
“O perigo da demora também está caracterizado. Os debates estão programados para os próximos dias, de modo que a ausência do requerente produziria efeito de difícil reversão caso a controvérsia somente fosse examinada após sua realização”, completou o presidente do TSE.
Romeu Zema recebeu a chance de comparecer ao debate enquanto, por outro lado, vem sendo pressionado pelo senador Flávio Bolsonaro a desistir da candidatura presidencial. Flávio inclusive ligou para Zema nesta terça para sugerir a desistência e negociar o apoio a ele, com argumento de "fortalecimento da direita".
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