Pavanato vence na Justiça e vídeo sobre Erika Hilton pode voltar ao ar

Maioria dos juízes entendeu que o vídeo não divulgou informação comprovadamente falsa nem distorceu os fatos

Uiliam Grizafis

O vereador Lucas Pavanato é candidato a deputado federal pelo PL de São Paulo | Foto: Reprodução/Redes sociais

A defesa do vereador e candidato a deputado federal Lucas Pavanato (PL-SP) venceu um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a decisão que havia determinado a retirada de um vídeo das redes sociais. Por maioria de votos, o tribunal reformou a sentença e julgou improcedente a representação.

No vídeo, Pavanato se referiu a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) como “a deputada travesti do Lula” e afirmou que a parlamentar havia “contratado maquiadores com dinheiro público”.

Decisão sobre postagem de Pavanato

Ao analisar o recurso, a maioria dos magistrados entendeu que não houve divulgação de “fato sabidamente inverídico ou gravemente descontextualizado”.

Deputado Erika Hilton (PSOL – SP) | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A única a votar pela manutenção da decisão anterior foi a juíza Domitila Manssur, relatora sorteada do processo.

Com a decisão do TRE-SP, a determinação que obrigava Pavanato a retirar o vídeo das redes sociais foi reformada. O conteúdo, portanto, pode voltar a ser publicado.