Novo pede à USP processo disciplinar contra Moraes

Partido cita mensagens envolvendo Vorcaro e contrato de R$ 131 milhões com escritório de Viviane Barci de Moraes

Letícia Alves

O ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/STF

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O Partido Novo protocolou um ofício na Universidade de São Paulo (USP) pedindo a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado é professor da Faculdade de Direito da instituição.

A sigla justifica o pedido com as mensagens divulgadas pela Polícia Federal que demonstram proximidade entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Quem assina a representação é Christian Lohbauer, um dos fundadores do Novo e candidato a deputado federal por São Paulo.

“Como egresso da USP, recebo com indignação as notícias e os elementos trazidos a público envolvendo Alexandre de Moraes”, afirma o documento. “Essa indignação também está presente entre muitos alunos e ex-alunos da universidade, pessoas que esperam da USP uma postura firme diante de fatos envolvendo a conduta funcional de um de seus professores.”

Novo cita mensagens de Moraes com Vorcaro

O ofício menciona mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-dono do Banco Master. Segundo a representação, Vorcaro teria atuado junto ao ministro para barrar investigações. Além disso, o documento cita um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Faculdade de Direito da USP, em São Paulo | Foto: Divulgação/USP

O Novo afirma que os fatos podem configurar infrações e eventuais crimes. Para o partido, os elementos justificam a abertura de um PAD para apurar o caso, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

A sigla também cita a legislação estadual que rege o funcionalismo público de São Paulo. A norma prevê demissão em casos como recebimento de vantagens, advocacia administrativa e improbidade.

“Não cabe à USP julgar o ministro do Supremo”, afirma o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “Cabe à universidade apurar a conduta de um de seus professores. São esferas diferentes, e o devido processo legal exige que os fatos sejam investigados em todas as instâncias competentes.”