Novo pede impedimento de Moraes em caso Vorcaro

Partido também quer anular voto do ministro em questão de ordem sobre investigação envolvendo mensagens com o ex-dono do Master

Lucas Cheiddi

Viviane Barci e Alexandre de Moraes em cerimônia do TSE (16/08/2022) | Foto: Ricardo Stuckert

O Partido Novo pediu, nesta quinta-feira, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja impedido de participar do julgamento que analisa fatos envolvendo o próprio ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A legenda também solicitou a anulação do voto apresentado por Moraes em uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes durante a sessão de terça-feira 15. O decano da Suprema Corte propôs que as apurações envolvendo o colega e André Mendonça passassem por análise conjunta.

O julgamento começou depois da conferência de elementos reunidos pela Polícia Federal (PF) sobre mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Durante a sessão, Moraes participou da votação da questão de ordem, embora figure entre os envolvidos nos fatos que deram origem à apuração.

Novo questiona participação de Moraes

Eduardo Ribeiro, presidente do partido Novo | Foto: Divulgação

Na petição, o partido argumenta que Moraes ocupou posições diferentes dentro do mesmo procedimento. Segundo o Novo, o ministro participou da discussão como interessado e depois votou como integrante do colegiado.

A legenda afirma que essa situação configura impedimento previsto no Código de Processo Penal. O partido pede que Fachin desconsidere o voto de Moraes e afaste o ministro das próximas decisões relacionadas ao caso.

O Novo também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Moraes se manifestem sobre o pedido. Caso Fachin entenda necessário levar a questão ao plenário, a legenda quer que isso ocorra antes da retomada do julgamento.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que uma pessoa diretamente envolvida na apuração não deveria participar, como julgadora, de decisões relacionadas ao próprio caso. A declaração consta da manifestação divulgada pelo partido.