Moraes determina que armas de Bolsonaro sejam destruídas

Ministro do STF rejeitou pedido da defesa para transferir titularidades para pessoas de confiança do ex-presidente

Pâmela Zacarias

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar em Brasília | Foto: Reprodução/X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que dez armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam encaminhadas ao Exército para destruição ou doação a órgãos de segurança pública e às Forças Armadas. A decisão alcança pistolas, fuzis e espingardas que estão sob guarda da Polícia Federal.

A medida não inclui uma arma apreendida pela polícia em junho. A defesa de Bolsonaro havia pedido a transferência da titularidade dos armamentos para uma pessoa indicada pelo ex-presidente. Moraes rejeitou o pedido e determinou a destinação ao Comando de Operações Especiais do Exército.

Dez armas estão na PF

Entre os armamentos estão uma pistola Taurus calibre .380, uma pistola Taurus .40, uma carabina Springfield Armory calibre 7,62, uma espingarda Typhoon calibre 12,

As demais armas atribuídas ao ex-presidente, de acordo com a decisão, são:

Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;

Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;

Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;

Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;

Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum; e

Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.

O ministro do STF afirmou que, no estágio atual do processo, não existe mais necessidade de manter as armas apreendidas para fins de investigação.

Moraes também citou o Código Penal, que prevê a perda de instrumentos utilizados na prática de crimes em favor da União.

Defesa pediu transferência

A defesa de Bolsonaro solicitou que o ex-presidente pudesse transferir a titularidade das armas apreendidas. Os advogados também pediram que a destinação determinada por Moraes não tivesse caráter definitivo.

A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado a favor do envio das armas ao Exército. A decisão de Moraes determina que os armamentos passem pelo procedimento de confecção dos laudos periciais antes da destruição ou eventual doação.

O STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da suposta trama golpista. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar.