Mendonça recua e libera post de Erika Hilton sobre Flávio Bolsonaro

Ministro entendeu que publicação não atribui ao candidato apoio ao projeto que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil

Rachel Díaz

Deputado Erika Hilton (PSOL - SP) | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás em uma decisão e permitiu, na terça-feira 29, que a deputada Erika Hilton (Psol-SP) restabeleça uma publicação sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um antigo projeto que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A proposta foi apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli Filho e posteriormente arquivada. Na publicação, Erika relacionou o tema ao atual cenário eleitoral.

“Apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção”, escreveu a deputada.

Ao rever a decisão, Mendonça entendeu que a postagem não apresenta como fato que Flávio pretenda retomar a proposta. Segundo o ministro, a referência ao candidato ocorre de forma condicional, como uma hipótese relacionada a uma eventual vitória nas eleições.

Mendonça mantém exclusão de publicações com fake news contra Flávio

Ministro André Mendonça participa da sessão da Segunda Turma do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Com isso, Mendonça determinou que o X restabeleça a publicação ou se abstenha de bloqueá-la. O ministro, contudo, manteve a determinação para retirada de publicações que afirmem que Flávio ou integrantes de sua família propuseram, apoiaram ou pretendem promover o fim do título de Padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida.

A decisão de Mendonça abriu uma nova frente de tensão dentro do STF. O episódio gerou decisões conflitantes e discussões internas, e Kassio chegou a pedir providências ao presidente da Corte, Edson Fachin.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento que vai analisar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre publicações relacionadas ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).