Caso será submetido para análise no plenário do STF
Ministro Luiz Fux no STF - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que decidiu barrar uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restaurou a ordem do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que já havia determinado, na sexta-feira, 25, que as postagens foram removidas da internet.
“A Constituição reserva ao Tribunal Superior Eleitoral a última palavra em matéria eleitoral”, escreveu Fux.
No post que foi retirado do ar por ordem de Mendonça, Antônio Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanta mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Ao conceder a liminar, Fux, assim como Dino, submeteu a decisão à análise do plenário, o que deverá ocorrer debruçar apenas nesta quarta-feira, 30.
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