Declaração ocorre no âmbito de investigação sobre obtenção e divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino
Lucas Cheiddi
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou buscas contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. O homem é apontado pela Polícia Federal (PF) como uma das fontes do jornalista Luís Pablo.
A medida faz parte de uma investigação sobre a obtenção e a divulgação de informações relacionadas ao ministro Flávio Dino. Segundo a apuração, Cutrim teria enviado ao jornalista imagens e dados sobre veículos e empresas ligadas ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A PF também identificou uma transferência de R$ 100 mil relacionada ao caso. O processo tramita sob sigilo.
Renan afirmou que a investigação pode afetar o sigilo de fonte. “O sigilo de fonte é base do jornalismo, é base da democracia”, declarou.
A Constituição Federal assegura o acesso à informação e o resguardo do sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Investigação e reação de Renan Santos
Flávio Dino (à esq.) e Alexandre de Moraes (à dir.), ministros do STF | Foto: Reprodução: YouTube/@STF_oficial
A operação contra Cutrim ocorre meses depois de outra medida contra Luís Pablo. Em março, Moraes autorizou busca e apreensão contra o jornalista, que publicou reportagens sobre o uso de um veículo funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares.
Na ocasião, agentes apreenderam celulares e computadores do jornalista. Entidades do setor jornalístico criticaram a decisão e defenderam a proteção constitucional do sigilo da fonte.
Na nova operação, Moraes autorizou buscas em endereços ligados a Cutrim e a Diogo Diniz Lima, também suposto informante. A PF pediu a apreensão de celulares, computadores, mídias e documentos, além do acesso a dados encontrados nos equipamentos.
Renan relacionou a investigação a uma discussão que já havia feito sobre decisões do STF. Em entrevista anterior, afirmou que, “se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, a decisão ilegal não se cumpre. Ponto”.
O candidato também disse que a apuração pode dificultar o trabalho de jornalistas e investigadores. “Ela acaba com o processo jornalístico, ela acaba com o processo investigativo que garante a função da fonte dentro do jornalismo”, afirmou. “E, sem jornalismo e sem investigação, você não consegue ter democracia.”
Ao comentar a atuação do STF, Renan declarou que o episódio poderia dificultar a investigação jornalística sobre integrantes da própria Corte. “Ou seja, está proibido investigar qualquer ilegalidade de qualquer ministro do STF”, concluiu. “E a isso você dá o nome de defesa da democracia.”
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