Haddad: taxa das blusinhas ‘não tem nada a ver comigo’

Petista responsabiliza governadores e Congresso pela cobrança aprovada durante sua gestão no Ministério da Fazenda

Mateus Conte

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira, 10, ter sido responsável pela criação da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança sobre compras internacionais aprovada durante sua gestão no Ministério da Fazenda.

“Não tem nada a ver com arrecadação, não tem nada a ver comigo, tem a ver com os governadores e com o Congresso Nacional”, disse Haddad, em sabatina à CNN Brasil. A emissora prevê entrevistar o governador Tarcísio de Freitas na próxima quarta-feira, 12.

Segundo o ex-ministro, a discussão começou com uma iniciativa dos Estados para cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados. “Fui procurado pelos governadores, inclusive pelo Tarcísio, para cobrar o ICMS das importações, então quem começou a cobrar a taxa foram os governadores”, declarou.

Haddad afirmou que a tributação federal partiu do Congresso e que Lula inicialmente se opunha à medida e chegou a considerar vetá-la. Segundo o candidato, o presidente mudou de posição depois de Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara, informar que a proposta teria apoio unânime dos partidos e que, nesse cenário, o Congresso derrubaria um eventual veto.

Haddad também negou que a cobrança estivesse relacionada ao ajuste fiscal conduzido pela Fazenda. “Não era arrecadatório, tinha nada a ver com arrecadação”, afirmou. “Nem estava nos planos do ajuste fiscal essa medida, era um pedido do varejo.”

O candidato reconheceu que a medida provocou desgaste político para o governo, mas atribuiu aos adversários a associação da cobrança a Lula. Na sequência, Haddad voltou a rejeitar responsabilidade pela medida. “Não tem nada a ver com o presidente, não tem nada a ver comigo”, declarou. “Foi uma articulação de governadores de um lado e do Congresso Nacional de outro.”

Haddad defendeu “taxa das blusinhas” no passado

Apesar de atribuir a criação da cobrança ao Congresso e aos governadores, Haddad já defendeu publicamente a tributação das compras internacionais durante sua passagem pela Fazenda.

Em junho de 2024, quando o Congresso discutia a alíquota federal de 20% sobre remessas de até US$ 50, o então ministro afirmou que o envolvimento dos parlamentares no debate deveria ser “celebrado pela sociedade” e disse que, a partir das informações reunidas pela Fazenda com diferentes setores, “chegou-se a esse denominador comum dos 20%”.

Depois da sanção, Haddad também justificou a cobrança como forma de “equilibrar o jogo” entre as plataformas estrangeiras e o varejo brasileiro.

Em maio deste ano, Lula também afirmou que Haddad apoiava a cobrança. Ao comentar a decisão do governo de zerar a alíquota, o presidente disse que o ex-ministro “acreditava realmente que era uma coisa boa” e que havia defendido “com convicção” a medida como forma de proteger a indústria nacional.

Lula afirmou que Haddad defendeu taxa das blusinhas “com convicção” | Foto: Adriano Machado/Reuters

Petista defende revisão de contratos de concessão

Durante a entrevista, o candidato também tratou de segurança pública, privatizações e da situação econômica de São Paulo. Haddad afirmou que pretende rever contratos firmados pela gestão de Tarcísio caso seja eleito.

Sobre a Sabesp, reiterou sua oposição à privatização, mas não prometeu reestatizar a companhia. Segundo Haddad, seria necessário analisar o contrato e os possíveis custos de uma reversão. “Quando você tem um contrato assinado, a emenda pode sair pior do que o soneto”, avaliou. “Você pode ter que pagar uma indenização bilionária.”

Na segurança pública, Haddad propôs um gabinete presidido pelo governador e integrado por órgãos estaduais e federais, como as polícias Militar, Civil e Federal, o Ministério Público e a Receita Federal. “O crime organizado vence o Estado desorganizado, mas o Estado organizado derrota o crime organizado”, encerrou.