Foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão, resultando na interrupção e desativação da estação
Por Portal Folha de Pernambuco
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por funcionamento irregular da rádio - Foto: PF/DivulgaçãoUma estação de rádio em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi desativada durante operação da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (20).
A corporação cumpriu um mandado de busca e apreensão em investigação que apura a possível transmissão clandestina de sinal de rádio e irregularidades no uso da radiofrequência.
Segundo a PF, na operação "Espectro Livre" foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão, resultando na interrupção e desativação da estação, cujo nome não foi divulgado.
A corporação também informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por funcionamento irregular da rádio.
"O material apreendido será submetido à análise, e as informações obtidas contribuirão para o prosseguimento das investigações e a identificação dos responsáveis", afirmou a PF.
A ação contou com o apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A corporação destacou que os fatos podem caracterizar o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, com pena de um a dois anos de detenção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por seu comentário.