Ancine abre processo contra produtora do filme Dark Horse

Agência investiga supostas irregularidades em obra sobre Jair Bolsonaro; empresa pode ser multada em até R$ 100 mil

Fábio Bouéri

Ancine abre processo, e produtora nega qualquer tipo de irregularidade | Foto: Montagem sobre reprodução/Redes sociais

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora de filme Dark Horse, filme de ficção inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada para apurar supostas irregularidades durante as gravações da produção em território brasileiro.

Segundo a Ancine, a obra foi enquadrada como produto audiovisual estrangeiro e, por isso, deveria ter sido comunicada previamente à agência antes do início das filmagens no Brasil. A comunicação, de acordo com o órgão, não foi realizada, o que motivou a abertura do processo administrativo.

O que a Ancine investiga

A legislação brasileira determina que produções audiovisuais estrangeiras realizadas no país devem informar previamente a Ancine sobre o início das gravações e apresentar documentos, como contrato de produção, cronograma de filmagens e informações sobre profissionais estrangeiros envolvidos no projeto.

Em nota, a agência afirmou que tentou obter esclarecimentos da Go Up Entertainment em duas ocasiões, mas não recebeu resposta da empresa. Diante da ausência de manifestação, foi lavrado um auto de infração e aberto prazo para que a produtora apresente sua defesa e eventuais recursos.

Caso a irregularidade seja confirmada ao final do processo, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A Ancine ressaltou que o procedimento ainda está em andamento e que não há, neste momento, uma conclusão sobre o mérito da investigação.

Dark Horse é falado em inglês, dirigido, escrito e estrelado por profissionais norte-americanos. O ator Jim Caviezel, conhecido por interpretar Jesus em A Paixão de Cristo, faz o papel de Jair Bolsonaro. A Go Up Entertainment tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos, mas também está registrada como agente econômico na Ancine desde julho de 2025, com endereço em São Paulo.

A abertura do processo não impede automaticamente o lançamento do filme no Brasil. A distribuidora Europa Filmes protocolou, em junho, um pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE), documento necessário para a exploração comercial da produção no mercado brasileiro.

A produtora negou irregularidades e afirmou que poderá apresentar sua defesa no processo administrativo dentro do prazo previsto pela legislação. A Ancine informou que os resultados da apuração serão divulgados depois da conclusão do procedimento, que segue sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria.