Tribunal concluiu que não houve irregularidades nas agendas da primeira-dama
Pâmela Zacarias
Em abril deste ano, o TCU já havia arquivado outros processos sobre gastos da primeira-dama Janja da Silva com viagens ao exterior | Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou dois processos que investigavam a participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. Os ministros concluíram que não houve irregularidades nem desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
As representações questionavam a presença de Janja em agendas oficiais no exterior e apontavam supostas violações aos princípios da legalidade, da economicidade e da moralidade administrativa. O tribunal, porém, considerou as acusações improcedentes e encerrou os processos.
TCU rejeitou acusações contra Janja
O primeiro processo foi apresentado pelo ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR). O parlamentar pediu que o TCU apurasse a legalidade da viagem antecipada de Janja a Nova York, nos Estados Unidos, em setembro de 2025, antes da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.
A segunda representação foi protocolada pela ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela questionava os gastos públicos com a equipe de apoio da primeira-dama e apontava suposto desvio de finalidade nas viagens internacionais.
O ministro Jorge Oliveira, relator do processo sobre a viagem aos EUA, votou pelo arquivamento da representação. Segundo ele, o TCU já havia analisado as despesas relacionadas à viagem e não encontrou “elementos aptos a caracterizar desvio de finalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos”.
Com esse entendimento, o tribunal considerou improcedentes as acusações e determinou o arquivamento dos dois processos.
Questionamentos sobre viagens
As ações analisadas pelo TCU faziam parte de uma série de representações apresentadas por parlamentares da oposição. À Corte de Contas, congressistas questionavam a participação de Janja em viagens internacionais e os custos relacionados às agendas oficiais.
Em abril deste ano, o tribunal já havia arquivado outros processos sobre gastos da primeira-dama com viagens ao exterior. Na ocasião, os ministros entenderam que as despesas seguiram as normas da administração pública e que não havia comprovação de desvio de finalidade.
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