Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo de IA

Ministro quer saber se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz para montagem exibida na convenção do PL em apoio a Flávio

Cristyan Costa

Mateus Conte

Vídeo de inteligência artificial simula fala de Jair Bolsonaro em convenção do PL | Foto: Tauany Cattan/Revista Oeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça se ele autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial (IA). A gravação foi exibida durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado, 25, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Na decisão, assinada nesta terça-feira, 28, Moraes afirma que a manifestação da defesa é necessária para esclarecer se houve descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro ou se o vídeo foi produzido sem sua autorização, hipótese que pode caracterizar violação da legislação eleitoral.

Segundo o ministro, caso Bolsonaro tenha consentido com a utilização de sua imagem e voz, isso poderá representar uma nova violação das medidas cautelares às quais está submetido. Porém, se não houve autorização, a conduta poderá configurar uso irregular de IA por Flávio e pelo PL.

Durante a convenção do PL, foi exibido um vídeo que simulava a imagem e a voz de Bolsonaro. Logo no começo da gravação, o próprio conteúdo informava que se tratava de uma produção feita com IA. “Isso que vocês estão vendo aqui, não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, dizia a mensagem.

Em seguida, o vídeo atribuía ao ex-presidente críticas à sua prisão e uma declaração de apoio à candidatura de Flávio: “Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio“.

Decisão recorda restrições impostas a Bolsonaro

No despacho, Moraes relembra que a prisão domiciliar de Bolsonaro está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares. Entre elas, está a proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O ministro também recorda que, há duas semanas, considerou que a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida por Flávio descumpriu essas restrições. Na ocasião, além de suspender temporariamente o direito de visitas do ex-presidente, vedou a “divulgação de manifestos políticos-eleitorais”.

Ao final do despacho, Moraes determinou a intimação da defesa de Bolsonaro e deu ciência da decisão à Procuradoria-Geral da República. Depois da manifestação dos advogados, o STF deverá decidir quais providências adotará em relação ao caso.