Moraes assume presidência do STF durante o recesso de julho

Ministro substitui Edson Fachin no comando da Corte; tribunal mantém regime especial de funcionamento no período

Letícia Alves

O ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência temporária da Corte nesta quinta-feira, 16. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que exerceu o cargo nos primeiros 15 dias do recesso forense de julho. Atual vice-presidente do tribunal, Moraes ficará à frente dos trabalhos até 31 de julho.

A presidência do STF é responsável por analisar as medidas urgentes encaminhadas à Corte durante as férias de julho. O presidente e o vice-presidente se revezam no comando do tribunal ao longo do mês. A partir desta quinta-feira, três ministros entram em férias.

Durante o recesso, o STF adota um regime especial de funcionamento. A Corte suspende a contagem dos prazos processuais, e os prazos que começam ou terminam durante as férias são prorrogados automaticamente para o retorno das atividades. Já os prazos relacionados a decisões urgentes tomadas no período continuam em andamento.

Escala dos ministros durante o recesso do STF

Cinco ministros mantêm atuação plena no STF durante o recesso:

Alexandre de Moraes: exerce a presidência da Corte de 16 a 31 de julho;

André Mendonça;

Gilmar Mendes;

Flávio Dino;

Nunes Marques.

Dois ministros atuarão de forma restrita em casos específicos:

Cristiano Zanin: atua exclusivamente em processos sob sua relatoria autuados com “sigilo de nível 3 e 4”, “ações penais” e “inquéritos”, além de casos vinculados a eles por prevenção;

Dias Toffoli: julga reclamação (cível e criminal), petições, inquéritos (criminal) e mandado de segurança.

Três ministros entram em férias durante o restante do mês de julho:

Luiz Fux;

Cármen Lúcia;

Edson Fachin.