Câmara aprova R$ 1 bi em créditos extraordinários para o governo Lula

Recursos destinam-se ao combate a incêndios, ações de defesa civil, auxílio a famílias afetadas por desastres e subsídio ao gás de cozinha

Luana Viana

Sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), Câmara dos Deputados validam medidas benéficas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; as propostas ainda precisam ser analisadas pelo Senado para entrarem em vigor | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, seis Medidas Provisórias (MPs) que liberam R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Senado ainda precisa aprovar as propostas para que elas entrem em vigor.

As MPs destinam R$ 340 milhões ao combate a incêndios florestais, à fiscalização ambiental e à prevenção de queimadas,. Além disso, R$ 330 milhões serão destinados como subsídios para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

A Câmara também aprovou R$ 290 milhões para ações de resposta e reconstrução em municípios atingidos por desastres climáticos.

O pacote inclui ainda:

R$ 76 milhões para auxílio financeiro a cerca de 10 mil famílias em Minas Gerais;

R$ 50 milhões para moradores afetados por chuvas e enchentes no Nordeste; e

R$ 21 milhões destinados à recuperação de danos provocados por um tornado no Paraná, em 2025.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (esq.), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (dir.) | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado analisará os créditos extraordinários depois do recesso

O governo pode abrir créditos extraordinários para atender despesas urgentes e imprevisíveis, como calamidades públicas, desastres naturais e conflitos, conforme prevê a Constituição. No entanto, o Congresso Nacional precisa aprovar esses recursos para mantê-los em vigor.

O Orçamento da União para 2025 autorizou despesas de aproximadamente R$ 7 trilhões. Desse total, aproximadamente R$ 2 trilhões correspondem ao refinanciamento da dívida pública, enquanto cerca de R$ 5 trilhões estão destinados ao custeio da máquina pública, investimentos e execução de emendas parlamentares.

A análise das medidas provisórias pelo Senado deverá ocorrer depois do recesso parlamentar. Nesta quarta-feira, 15, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que promoverá duas semanas de esforço concentrado, previstas para agosto e setembro, com calendário alinhado ao da Câmara dos Deputados.

“Informo a vossas excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre durante sessão plenária do Senado. “Permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico.”