Decreto permite barrar entrada ou retirar do país pessoas que ofendam argentinos
Por Ane Catarine
O presidente da Argentina, Javier Milei - Foto: Luis Robayo /AFP
O governo da Argentina anunciou uma nova regra que permite impedir a entrada ou determinar a expulsão de estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos em razão da nacionalidade.
A medida foi estabelecida pelo presidente Javier Milei por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo Gabinete da Presidência argentina.
De acordo com o documento, a medida poderá ser aplicada a estrangeiros que:
promovam mensagens de ódio contra argentinos;
incentivem discriminação contra cidadãos argentinos;
defendam ou estimulem violência contra argentinos por sua nacionalidade;
pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais da Argentina.
Segundo o governo argentino, a decisão foi tomada após “recentes manifestações de hostilidade” contra o país.
“Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, disse o governo argentino em comunicado.
Crise diplomática com o Brasil
O anúncio ocorre em meio ao aumento da tensão entre Argentina e Brasil após declarações feitas por Milei durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), no último sábado, 25, em São Paulo.
No evento, o presidente argentino chamou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidiário” e classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “lixo careca”.
As declarações provocaram reação do governo brasileiro. O Itamaraty convocou o embaixador argentino no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos e também chamou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, para consultas em Brasília.
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