Documento prevê fim das hostilidades, reabertura do Estreito de Ormuz e prazo de 60 dias para definir os termos finais
Letícia Alves
Trump firmou acordo com o Irã | Foto: Nathan Howard/Reuters
Os Estados Unidos e o Irã firmaram, no domingo 14, um memorando de entendimento que estabelece os termos de um cessar-fogo entre os dois países. O documento prevê reabertura do Estreito de Ormuz, alívio financeiro para Teerã e reafirmação de que o país não produzirá armas nucleares.
Os detalhes sobre o memorando, de 14 pontos e que ainda não foi divulgado oficialmente, foram divulgados pela CNN. A assinatura presencial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no documento só está prevista para sexta-feira 19 na Suíça. Até lá, portanto, ainda pode haver mudanças em pontos técnicos. Além disso, depois da assinatura, as partes terão um prazo de 60 dias para negociar os termos do acordo definitivo.
Segundo a CNN, no memorando os Estados Unidos permitem que o Irã volte a vender petróleo e produtos petroquímicos. Além disso, o documento prevê que Teerã tenha acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões. Isso desde que cumpra os compromissos relacionados ao programa nuclear nas negociações futuras. O texto, porém, não detalha o destino do urânio altamente enriquecido do Irã.
Acordo entre EUA e Irã ainda pode sofrer alterações
Entre os principais pontos do documento estão o compromisso de encerrar imediatamente as hostilidades, respeitar a soberania dos dois países, negociar um acordo final em até 60 dias e restabelecer o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.
O Estreito de Ormuz é um pedaço de oceano relativamente estreito entre o Golfo de Omã ao sudeste e o Golfo Pérsico ao sudoeste | Foto: Reprodução/ WIkipedia
O texto também prevê a suspensão do bloqueio naval norte-americano, a retirada de forças dos Estados Unidos das áreas próximas ao Irã, a criação de um plano de reabilitação econômica de pelo menos US$ 300 bilhões e o compromisso de encerrar gradualmente as sanções impostas a Teerã.
O Irã reafirma no documento que jamais produzirá armas nucleares. As duas partes concordam em discutir, no acordo final, o destino do material nuclear enriquecido e outras questões relacionadas ao programa nuclear iraniano.
Enquanto não houver a conclusão do acordo definitivo, o memorando prevê a manutenção do status atual. O Irã manterá seu programa nuclear sem alterações, e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.
O texto também prevê a emissão de autorizações para exportações iranianas de petróleo, produtos petroquímicos e serviços relacionados, além da liberação gradual de fundos e ativos congelados do Irã. O memorando estabelece ainda um mecanismo para acompanhar a implementação do acordo e determina que a aprovação do texto final por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
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