Nunes Marques será relator de ação de Flávio contra Lula no STF

Senador acusa presidente de ameaça e incitação ao crime por discurso sobre 'traidores da pátria'

Letícia Alves

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques assumiu nesta quarta-feira, 17, a relatoria da notícia-crime do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o petista de ameaça e incitação ao crime.

A defesa do senador protocolou a ação em 4 de junho. O pedido busca a abertura de inquérito para investigar o discurso de Lula em Catalão (GO). Na ocasião, o presidente mencionou o enforcamento de “traidores da pátria”.

A notícia-crime argumenta que trecho da fala de Lula foi uma ameaça. “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, afirmou Lula no discurso. “O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.

O documento, aliás, diz que Lula cometeu um erro histórico. Joaquim Silvério dos Reis não sofreu enforcamento por delatar os inconfidentes mineiros, mas, sim, Tiradentes.

Nunes Marques analisará pedido da defesa de Flávio

Os advogados do escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados assinam a peça. “Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem ‘traiu’ o destino que, na realidade, coube a justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história”, diz o documento. “Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”.

Além disso, a defesa identificou mais de 1,6 mil postagens na plataforma X com ameaças a Flávio e seus familiares nas 24 horas seguintes ao discurso. As publicações continham termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”. Outras 500 postagens traziam ameaças veladas ou incitação à violência, somando mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.

Neste mês, Nunes Marques beneficiou Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, órgão que preside desde o fim de maio. O ministro suspendeu, em decisão monocrática, uma pesquisa da AtlasIntel que mostrava queda de 6 pontos porcentuais do senador em um eventual segundo turno contra Lula.

Na ocasião, o ministro mencionou “suspeitas de indução ao eleitor” nas perguntas sobre o caso Master. O instituto realizou o levantamento depois do vazamento de um áudio em que o parlamentar pede recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.