Lula zera importação de caneta emagrecedora ‘100% brasileira’ que usa componentes da China

O Ministério da Fazenda concedeu isenção tributária para a fabricante EMS comprar 30 milhões de componentes plásticos

Erich Mafra

Mulher usa caneta emagrecedora e aplica a substância na região do abdômen | Foto: Reprodução/Freepik

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva zerou o imposto de importação para 30 milhões de insumos usados na fabricação do Ozivy, medicamento anunciado pela empresa EMS como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”. Os dispositivos plásticos e agulhas de aplicação entram no país livres de taxas alfandegárias e vêm principalmente de fábricas localizadas na China. O jornal O Estado de S. Paulo obteve os papéis de liberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Os diretores da maior farmacêutica do país conseguiram o primeiro perdão fiscal em agosto do ano passado. A Camex derrubou a alíquota padrão de 14,4% que incidia sobre o lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis pelo prazo de doze meses. Logo depois de garantir o alívio tributário na alfândega, o laboratório nacional obteve o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar os remédios Lirux e Olire.

Farmacêutica pediu isenção para lote ainda maior

A companhia farmacêutica voltou a procurar o Ministério da Fazenda em novembro passado para ampliar o benefício fiscal. A EMS solicitou o perdão de impostos para a compra internacional de 58,2 milhões de estruturas aplicadoras com foco no lançamento do Ozivy, remédio genérico produzido à base de semaglutida. O comitê de ministros da Camex barrou o volume total, mas aceitou conceder o imposto zero para uma cota de 30 milhões de unidades.

Os relatórios técnicos apontam que os fornecedores asiáticos dominam o mercado de seringas especiais do Brasil. A China lidera as vendas com 35,6% dos lotes enviados aos compradores nacionais, seguida pela Índia (24,2%) e por Taiwan (13,5%). Os Estados Unidos e a Turquia dividem o restante do fornecimento. A direção da Camex preferiu ficar em silêncio e não respondeu aos questionamentos sobre a renúncia fiscal.

Empresa nega farsa e defende nacionalidade do remédio

A EMS divulgou uma nota oficial para rebater as críticas e garantir que o remédio possui DNA totalmente brasileiro. A diretoria da empresa explicou que as etapas mais complexas de desenvolvimento ocorrem no parque industrial paulista, o que engloba as fases de pesquisa de laboratório, teste de qualidade, mistura química e envase do líquido. A nota afirma que a importação de insumos médicos específicos atende a uma prática padrão de toda a indústria global.

O laboratório ressaltou que o Brasil carece de indústrias de plástico de alta precisão capazes de produzir as canetas injetoras no ritmo exigido pelos pacientes. O comunicado justifica que o desconto tributário viabiliza o tratamento e reduz o preço final do produto nas farmácias populares. A farmacêutica informou ainda que utiliza uma fábrica própria na Sérvia para complementar o fornecimento, mantendo os lucros dentro do grupo econômico.