Juristas discutem ética em Brasília, enquanto Gilmarpalooza acontece em Lisboa

O evento brasileiro é liderado por Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Yasmin Alencar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Reprodução/Redes sociais

Enquanto Lisboa recebe ministros e autoridades para um fórum patrocinado por empresas com interesses judiciais, Brasília sedia, nesta segunda-feira, 1º, um congresso internacional voltado à ética na magistratura e reúne representantes de Cortes Superiores de 17 países. O evento brasileiro, liderado por Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ganhou nos bastidores o apelido de “anti-Gilmarpalooza” em contraponto ao encontro articulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, (STF), conhecido pela intensa programação social. A informação é do jornal O Globo.

A proposta de cada evento é marcada pelos protagonistas: Herman Benjamin, defensor da criação de um código de ética para tribunais superiores, conduz o congresso sobre integridade judicial. Já Gilmar Mendes, crítico dessa iniciativa, lidera o fórum em Lisboa, que mescla autoridades e empresários em atividades financiadas por corporações com causas em julgamento.

Divisão entre ministros e bastidores das escolhas

A escolha de qual evento participar reflete o posicionamento dos ministros sobre a ética judicial. Edson Fachin (presidente do STF) e Cármen Lúcia, relatora do código de ética no Supremo, participam do congresso em Brasília. Kassio Nunes Marques, que não se manifestou publicamente sobre o assunto, está escalado para a conferência de encerramento na capital federal.

Enquanto isso, Alexandre de Moraes já se encontra em Lisboa, acompanhado por Luis Felipe Salomão, futuro presidente do STJ, e outros dez ministros do tribunal, como João Otávio Noronha, Mauro Campbell e Ricardo Cueva. Flávio Dino (STF) cancelou a presença por motivo de saúde. Nomes do governo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) também figuram entre os convidados do evento em Portugal.

Nos bastidores, Gilmar Mendes minimiza a crise de imagem do STF e reforça que esta edição do fórum seria a mais internacional. Apesar de não haver confirmação oficial, a expectativa era contar com o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet; Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador paulista; e o colunista Thomas Friedman, do The New York Times. Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, não comparecerá.

Temas e formatos dos encontros em Brasília e Lisboa

O congresso promovido pelo STJ terá debates fechados à imprensa, com participação exclusiva de juízes, especialistas e presidentes de Cortes como Portugal, Irlanda, Argentina, Uruguai, Peru, Costa Rica, Holanda e Angola, além de ministros de outros países e representantes da ONU. Os temas principais envolvem independência judicial, conflitos de interesse e os desafios éticos dos magistrados no Estado de Direito.

Serão abordados também o cenário ético brasileiro e mundial, incluindo uma revisão dos Princípios de Bangalore, referência internacional de conduta judicial estabelecida pela ONU. No evento de Lisboa, o 14º Fórum Jurídico, painéis públicos vão discutir desde polarização ideológica, populismo e regulação de apostas online até inovação em cartórios, setor elétrico e judicialização da saúde, com forte presença empresarial.

Programação social e o debate sobre ética

A diferença mais marcante está na programação social: em Brasília, apenas um almoço e um jantar institucionais. Em Lisboa, a agenda inclui jantares e coquetéis em locais sofisticados, bancados por bancos, escritórios de advocacia e entidades empresariais como BTG Pactual, CNSeg e Esfera. Para muitos participantes, esses encontros paralelos são a principal atração, propiciando proximidade com autoridades responsáveis por processos de interesse, contexto que críticos classificam como lobby judicial. A ética dessas relações, por sua vez, é o foco central das discussões em Brasília, sem o mesmo tom de celebração.