Fachin define Mendonça como relator do caso Dark Horse

Presidente do Supremo rejeita pedido de deputado do PT, que queria Alexandre de Moraes na relatoria da ação sobre financiamento do filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Mateus Conte

O ministro do STF André Mendonça, relator do inquérito sobre fraudes no INSS | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira, 25, que o ministro André Mendonça será o relator da investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atende ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a redistribuição do caso por considerar que os fatos já são objeto de um procedimento sob a relatoria de Mendonça.

Nesta quarta-feira, 24, antes de tomar a decisão, Fachin havia solicitado à área técnica do Supremo esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos processos. Depois da análise, definiu que o pedido de investigação será conduzido por Mendonça.

Jim Caviezel viverá o ex-presidente Jair Bolsonaro nos cinemas | Foto: Reprodução/Redes sociais

Fachin decide por Mendonça

O caso chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes depois que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma notícia-crime em que pede a ampliação da investigação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido de Lindbergh foi apresentado depois de o site The Intercept Brasil divulgar conversas segundo as quais Flávio solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme. Segundo a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos.

Na petição, o deputado sustenta que os recursos podem ter financiado a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras e, por isso, pediu que o episódio fosse incorporado ao inquérito já relatado por Moraes. Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os fatos relacionados a Vorcaro já estão sob a relatoria de Mendonça.