Ministro de Lula recebeu auxílio emergencial durante pandemia de covid

A assessoria de Édipo Araújo explicou que os pagamentos do auxílio emergencial coincidiram com o recebimento de salários por causa de atrasos e depósitos retroativos

Yasmin Alencar

Ministro Édipo Araújo | Foto: Reprodução/GovBr

Valores recebidos por Édipo Araújo enquanto ocupava cargos públicos ou recebia bolsas de estudo voltaram a ser debatidos depois que vieram à tona depósitos do auxílio emergencial em sua conta durante a pandemia de covid-19, em 2020. Apesar de manter salário de até R$ 15 mil no Ministério da Agricultura ou de receber bolsa do Ministério da Educação para doutorado internacional, o atual ministro da Pesca foi contemplado com cinco parcelas do benefício, conforme revelou o portal Metrópoles.

O auxílio, lançado em 2020, buscava amparar desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores e pequenos empresários atingidos financeiramente pela crise sanitária. Conforme o Portal da Transparência, Édipo Araújo recebeu cinco depósitos de R$ 600 entre abril e setembro daquele ano, o que somou R$ 3 mil. Posteriormente, o valor foi devolvido.

Acúmulo de bolsas, salários e benefício emergencial

Durante parte do período em que recebeu o auxílio, Édipo Araújo cursava doutorado “sanduíche” na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, e na Universidade Federal do Pará, com bolsa financiada pela Capes, do Ministério da Educação. Em outros meses, o ministro já atuava em cargo comissionado no Ministério da Agricultura e recebia remunerações que chegaram a R$ 15,6 mil mensais.

A assessoria de Édipo Araújo explicou que os pagamentos do auxílio emergencial coincidiram com o recebimento de salários por causa de atrasos e depósitos retroativos. Segundo o órgão, o pedido do benefício foi feito antes de sua posse no cargo público, razão pela qual haveria sobreposição dos valores posteriormente creditados.

Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Édipo Araújo ingressou em função técnica e, já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi promovido a ministro da Pesca, sucedendo André de Paula (PSD). O ministério é comandado pelo PSD, partido presidido por Gilberto Kassab (PSD-SP). Durante o governo anterior, Édipo também trabalhou sob a chefia do então secretário da Pesca, Jorge Seif (PL-SC).

Em abril e maio de 2020, o ministro recebeu simultaneamente R$ 2,2 mil de bolsa e R$ 600 de auxílio emergencial, revelou o Metrópoles. Já em agosto e setembro do mesmo ano, houve acúmulo de salário do Ministério da Agricultura e o benefício, que somaram valores de até R$ 15,6 mil. Essas informações constam no Portal da Transparência, na Plataforma Lattes e em registros do Ministério da Pesca.

De acordo com o ministério, “cabe ressaltar que os requisitos para concessão do auxílio emergencial no ano de 2020 consistiam, entre outros, em: não possuir vínculo de emprego formal ativo, não ser titular de benefício previdenciário e possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos, requisitos estes que eram preenchidos pelo ministro à época”.

O ministério argumentou que, mesmo com registros de bolsas da Capes em 2020, Édipo Araújo seguia apto a receber o benefício conforme a legislação vigente. A assessoria informou que, à época do auxílio, o ministro já residia no Brasil e não possuía vínculo empregatício ativo.

O pedido do auxílio emergencial foi protocolado em abril de 2020, quando o ministro estava sem ocupação formal, tendo sido exonerado em novembro de 2019, conforme portaria publicada no Diário Oficial. A nomeação para cargo público ocorreu apenas em julho de 2020, com início das atividades no fim daquele mês.

Segundo a assessoria, parte das parcelas foi creditada de forma retroativa por causa de atrasos. Além disso, o ministro não chegou a sacar o valor, pois o recurso foi automaticamente devolvido ao governo quando ele assumiu função pública e passou a não ser mais elegível.

Trajetória acadêmica e profissional

O ministério também destacou que a nomeação de Édipo Araújo seguiu critérios técnicos e passou por avaliação da Casa Civil e órgãos competentes, sem apontamentos que impedissem sua posse. O ministro é engenheiro de pesca, mestre e doutor na área, com carreira consolidada em recursos aquáticos.

O período de doutorado sanduíche de Édipo Araújo nos Estados Unidos ocorreu entre dezembro de 2017 e novembro de 2018, como parte do doutorado realizado no Brasil. A assessoria esclareceu que a experiência foi temporária e não representou transferência definitiva de residência nem vínculo profissional no exterior.