'Estado de exceção', diz Estadão sobre STF

O jornal criticou a decisão da Suprema Corte de tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria

Yasmin Alencar

Fachada do STF | Foto: Reprodução/STF

Em editorial publicado nesta terça-feira, 5, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e apontou riscos à liberdade de expressão e ao devido processo legal.

Segundo o texto, declarações de Malafaia — que chamou generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos” — foram suficientes para acionar “o maquinário penal da Corte”, ainda que se tratem de críticas inseridas no debate político. O jornal sustenta que o episódio configura “espécie de biópsia do Estado policial instaurado em consórcio com a Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

O editorial questiona o fato de o pastor não ter foro privilegiado e de não haver queixa formal dos supostos ofendidos. Ainda assim, o caso avançou sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com base em conexões com o Inquérito das Fake News. Para o jornal, trata-se de um ambiente em que “investigação, acusação e julgamento se confundem”.

O texto afirma que há um padrão de atuação da Corte em episódios semelhantes. “Manifestações políticas ou jornalísticas incômodas aos togados são tratadas como violações”, diz o editorial.

O jornal também mostra o tratamento desigual em casos de natureza semelhante. “Punitivismo e garantismo são servidos à la carte, ao gosto do freguês”, afirma. A crítica se estende à atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, descrito como “fiel tarefeiro” em investigações contra críticos, mas omisso em outros casos.

Para o Estadão, o episódio não é isolado. “O caso Malafaia não é um ponto fora da curva. É a curva”, diz o texto.

O jornal também afirma que o cenário atual gera insegurança jurídica. “Ninguém sabe exatamente o que pode dizer, quem pode julgá-lo e segundo quais regras”, diz o texto, que encerra com a frase: “Mostre-me o homem e eu lhe direi o crime”.