Judiciário elevou gastos em 15% e atingiu R$ 181 bilhões em 2024

Relatório do Tesouro Nacional mostra aumento nas despesas do sistema de Justiça, com forte concentração em folhas de pagamento

Luis Batistela

A metodologia inclui tribunais estaduais, regionais e superiores | Foto: Reprodução/Flickr

Dados do relatório de despesas do governo geral, publicado pelo Tesouro Nacional em dezembro de 2025, mostram que o Judiciário aumentou seus gastos em 15,8%, de 2023 a 2024, e atingiu R$ 181,5 bilhões. O montante representa 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) e corresponde a 3,38% do total desembolsado pela União, pelos Estados e pelos municípios no período.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações, o Tesouro utilizou dados de 2024 para o cenário interno, mas adotou números de 2023 na comparação internacional.

De acordo com o órgão, outros 56 países divulgaram suas informações com defasagem. O levantamento, portanto, não inclui Estados Unidos, China e Rússia, e traz poucos dados de países vizinhos, com exceção da Colômbia.

O Tesouro empregou a Classificação de Funções do Governo, modelo adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para organizar gastos públicos.

A metodologia inclui tribunais estaduais, regionais e superiores, além das Justiças Eleitoral, Militar e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) na função “ordem e segurança pública”.

O critério, no entanto, não segue a estrutura institucional. Assim, incorpora também órgãos fora do Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União.

Estados direcionam bilhões ao sistema de Justiça

Em 2021, o Brasil liderou o ranking global de gastos com o sistema de Justiça, quando destinou 1,6% do PIB à área. Nos dois anos seguintes, o país ficou na segunda colocação, atrás de El Salvador. As despesas representaram 1,33% do PIB em 2022 e 1,43% em 2023.

Os pagamentos de pessoal concentraram a maior parte das despesas do sistema em 2024. As folhas salariais consumiram 77,9% dos recursos, enquanto benefícios previdenciários e assistenciais representaram 1,7%. Juntas, essas categorias somaram R$ 144,3 bilhões.

Um estudo da Plataforma Justa analisou 94% dos orçamentos estaduais destinados a tribunais, defensorias e Ministério Público, que, ao todo, somaram R$ 93,2 bilhões. As folhas de pagamento consumiram 67% desse total.

A pesquisa também identificou o uso de créditos adicionais para financiar despesas com pessoal e indicou que R$ 4,7 bilhões foram direcionados a folhas salariais fora da previsão original.

Estados como Pará e Santa Catarina registraram participação significativa desses créditos. Em ambos, cerca de um terço das despesas com pessoal foi financiado por esse mecanismo.

Como resultado, o tema ganhou destaque em decisões recentes do STF. Em fevereiro, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino determinaram a suspensão de pagamentos acima do teto.

A Corte também analisou o assunto e decidiu limitar essas verbas, mas autorizou a manutenção de parte dos valores acima do limite do funcionalismo, superior a R$ 46 mil.

Eis a lista dos países que mais gastaram com o Judiciário em 2023:

El Salvador — 1,45%

Brasil — 1,43%

Costa Rica — 1,33%

Colômbia — 1,01%

Bulgária — 0,68%

Kosovo — 0,64%

Guatemala — 0,59%

Malta — 0,50%

Letônia — 0,48%

Polônia — 0,46%

Namíbia — 0,45%

Romênia — 0,44%

África do Sul — 0,44%

Eslovênia — 0,44%

Andorra — 0,43%

Reino Unido — 0,42%

Croácia — 0,38%

Alemanha — 0,37%

Espanha — 0,35%

Austrália — 0,34%

Grécia — 0,33%

Itália — 0,33%

Hungria — 0,32%

Albânia — 0,32%

Israel — 0,31%

Canadá — 0,31%

Eslováquia — 0,31%

República Dominicana — 0,31%

Estônia — 0,29%

Portugal — 0,29%

França — 0,29%

Suíça — 0,28%

Tchéquia — 0,28%

Geórgia — 0,28%

Turquia — 0,27%

Áustria — 0,26%

Hong Kong — 0,26%

Holanda — 0,26%

Suécia — 0,26%

San Marino — 0,24%

Luxemburgo — 0,24%

Armênia — 0,24%

Bélgica — 0,23%

Tailândia — 0,23%

Azerbaijão — 0,23%

Finlândia — 0,23%

Lituânia — 0,21%

Islândia — 0,21%

Bielorrússia — 0,17%

Maurício — 0,17%

Irlanda — 0,16%

Dinamarca — 0,15%

Noruega — 0,13%

Chipre — 0,10%

Japão — 0,09%

Cazaquistão — 0,09%