Proposta prevê novas alíquotas para veículos e tenta diminuir impacto do IPVA no início do ano
Por Iarla Queiroz
Projeto apresentado na ALBA sugere redução do imposto - Foto: JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL
Uma mudança no valor do IPVA pode estar a caminho na Bahia e a proposta promete mexer diretamente no bolso dos motoristas. Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quer reduzir as alíquotas do imposto e diminuir o peso dessa cobrança no orçamento, principalmente no começo do ano.
O que pode mudar no IPVA
O projeto propõe alterações na Lei 6.348/91, que regulamenta o imposto no estado.
A ideia é redefinir as alíquotas:2,5% para veículos movidos a diesel 2% para veículos de outros combustíveis 2% para veículos 100% elétricos com valor acima de R$ 300 mil
A proposta é de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que defende a medida como uma forma de reduzir custos para os motoristas baianos.
Por que o imposto pode ficar mais barato?
O argumento central é o peso do IPVA no início do ano. “O IPVA é um encargo estadual e costuma ser uma das despesas mais pesadas”, afirmou o parlamentar.
Com a possível mudança, a expectativa é de um “alívio econômico significativo”, principalmente para quem possui veículos mais novos e de maior valor, que hoje enfrentam alíquotas mais altas.
Segundo o deputado, estados como Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina já adotaram reduções nas alíquotas do IPVA, seguindo uma linha de ajustes fiscais.
E as contas do estado?
A proposta também tenta afastar um possível impacto negativo nas finanças públicas.
De acordo com dados citados pelo parlamentar, a Bahia mantém equilíbrio fiscal, com a dívida consolidada em R$ 34,7 bilhões em 2025. “O Estado mantém o equilíbrio das contas públicas”, destacou.
A avaliação é de que há espaço para reduzir o imposto sem comprometer a arrecadação.
O que diz o autor do projeto?
Para o deputado Roberto Carlos, a medida pode ser adotada sem prejuízos à gestão fiscal.
“O Estado não só pode como deve adotar medidas para enxugar sua própria estrutura”, afirmou. Ele ainda defende que é possível equilibrar a redução de impostos com responsabilidade nas contas públicas.
O projeto segue em tramitação na ALBA e precisa passar pelas etapas legislativas antes de virar lei.
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