Vereador defende morte de cães de rua

'Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar, matar esses cachorros aí', disse Osni Novack (MDB)

Letícia Alves

O vereador Osni Novack (MDB), do interior de SC | Foto: Reprodução/ Câmara Municipal de Major Vieira

O vereador Osni Novack (MDB), do município de Major Vieira, interior de Santa Catarina, defendeu a morte de cachorros que vivem nas ruas. O parlamentar fez a declaração na segunda-feira, 16, durante sessão na Câmara Municipal. A cidade fica a 350 quilômetros de Florianópolis, capital do Estado.

Novack criticou a legislação atual e comparou a punição por crimes contra animais ao tratamento dado a homicídios. “Para nós, é vergonhoso”, disse. “No nosso país, hoje, matar um cachorro é pior que uma pessoa. Uma freira foi ‘matada’. Ninguém comentou. Hoje, se mata um cachorro, você vai parar na cadeia. Eu, para mim, vamos dizer assim, tinha que matar. Matar esses cachorros aí.”

A declaração ocorreu durante o debate de um requerimento sobre o aumento de ataques de animais de rua. “Esses cachorros aí, não fosse esse pessoal defendendo, tinha que alguém fazer um ‘servicinho’”, continuou Novack. Os demais vereadores presentes, porém, não reagiram às declarações.

Prefeitura de Major Vieira diz que não concorda com declaração

A Prefeitura de Major Vieira divulgou nota oficial nesta terça-feira, 17. O texto afirma que o Executivo não compactua com “qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais”.

Além disso, a administração municipal afirmou que trabalha em políticas públicas para fortalecer o “bem-estar animal”. “Reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar animal e seguiremos atuando para o fortalecimento de ações de proteção no município”, diz a nota.

O episódio acontece dois meses depois da morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. O caso gerou repercussão nacional e motivou o governo federal a assinar o “Decreto Cão Orelha”. A nova norma aumenta o rigor nas punições para quem cometer maus-tratos.

As multas, que antes variavam de R$ 300 a R$ 3 mil, agora podem chegar a R$ 50 mil. Em casos com agravantes, no entanto, o valor pode atingir R$ 1 milhão. Além disso, se houver crueldade extrema, a multa pode ser multiplicada em até 20 vezes. A Lei 14.064/2020 também prevê prisão de 2 a 5 anos para quem agredir cães e gatos.