Alfredo Gaspar entrega documento com 5 mil páginas e sugere o indiciamento de 220 pessoas
Erich Mafra
Da esq. para a dir: O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) apresenta, na manhã desta sexta-feira, 27, o desfecho das investigações sobre irregularidades na Previdência Social. O relator da CPMI do INSS elaborou um parecer com mais de 5 mil páginas, no qual sustenta o indiciamento de 220 envolvidos no esquema. O parlamentar também recomenda que a Polícia Federal aprofunde diligências em frentes que o Congresso não conseguiu finalizar dentro do cronograma oficial.
A leitura do texto ocorre em uma sessão marcada para as 9h, sob forte pressão do calendário jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que garantia a extensão do prazo da comissão. Com essa determinação da Corte, o colegiado possui autorização legal para funcionar somente até este sábado, 28, o que obriga os parlamentares a uma análise célere do material.
Estratégia governista e parecer paralelo
A base de apoio ao governo Lula (PT) articula uma contraofensiva ao relatório de Gaspar. Os governistas já finalizaram a redação de um “parecer paralelo” para disputar a narrativa com a peça principal, caso identifiquem viés partidário ou ideológico nas conclusões do relator. Segundo parlamentares alinhados ao Planalto, o foco será derrotar o texto de Alfredo Gaspar integralmente, sem a apresentação de destaques pontuais.
O presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), tenta costurar um acordo mínimo para viabilizar a votação. O senador afirmou que busca pontos de convergência entre as equipes de situação e oposição para garantir que o esforço investigativo não seja perdido. Caso ocorra um pedido de vista, Viana não descarta convocar uma reunião extraordinária para este sábado, 28, visando concluir a deliberação antes da dissolução compulsória do grupo.
Embate com o STF e sigilo de dados
A cúpula da CPMI demonstrou insatisfação com o veredito do STF sobre a interrupção dos trabalhos. O plenário da Corte entendeu que a garantia das minorias parlamentares se aplica à instalação de comissões, mas a prorrogação cabe apenas à presidência do Congresso Nacional. Carlos Viana declarou estar com a consciência tranquila e acredita que o relatório final responderá aos anseios da sociedade sobre o combate à corrupção no INSS.
Durante o julgamento no Supremo, o ministro Gilmar Mendes teceu críticas severas à condução da CPMI, classificando o vazamento de informações privadas como um crime. Mendes ressaltou que instrumentos de investigação judicial devem ser usados com responsabilidade pelos parlamentares. Em resposta, o presidente da comissão negou qualquer autoria em vazamentos e reiterou que a maior parte do relatório técnico possui ampla concordância entre os membros do colegiado.
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