Congelamento de recursos é acionado quando despesas obrigatórias excedem o limite de gastos do arcabouço fiscal
Pamela Zacarias
Neste primeiro relatório bimestral, a equipe econômica registrou aumento de R$ 2,6 bilhões em gastos obrigatórios | Foto: Divulgação/Arquivo/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai bloquear R$ 1,6 bilhão em despesas do Orçamento de 2026. O Executivo federal divulgou a medida nesta terça-feira, 24.
O valor consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento, que é enviado ao Congresso a cada dois meses, orienta a execução do Orçamento.
Ajustes no Orçamento 2026
Neste primeiro relatório bimestral do ano, a equipe econômica registrou aumento de R$ 2,6 bilhões em gastos obrigatórios, o que levou ao bloqueio parcial.
Entre as despesas que puxaram os gastos estão:o Benefício de Prestação Continuada, que teve elevação de R$ 1,9 bilhão nos gastos; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que subiu R$ 1,4 bilhão.
Houve ainda um aumento de R$ 1,6 bilhão na previsão de gastos com benefícios previdenciários.
Para cumprir a meta fiscal, que prevê superavit de até R$ 34,3 bilhões, o governo ampliou os abatimentos de despesas em R$ 5,5 bilhões. Isso elevou o o total de descontos para R$ 63,4 bilhões. Com isso, o saldo positivo esperado caiu para apenas R$ 3,5 bilhões.
Impacto externo
A guerra no Oriente Médio ainda pode impactar o Orçamento, segundo o governo Lula. A equipe econômica revisou a previsão do preço médio do barril de petróleo de US$ 64,93 para US$ 73,09. Valor ainda abaixo da cotação recente, próxima de US$ 100. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a persistência desse cenário pode levar a novas revisões de receita.
Estratégias do governo
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que o decreto de programação orçamentaria será publicado em 30 de março. Ele detalhará os cortes e limitará o empenho de R$ 52,8 bilhões até setembro. Essa é uma forma de enquadrar o Orçamento nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Executivo tem até o fim do mês para definir quais áreas serão alvo do congelamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por seu comentário.