Oposição cita investigações do Master e suspeitas envolvendo ministros do STF para cobrar exoneração do procurador-geral da República
Fábio Bouéri
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Lula da Silva | Foto: Reprodução/X
Os deputados Caroline De Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) enviaram nesta quarta-feira, 18, um ofício ao presidente Lula da Silva em que pedem a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento, os parlamentares alegam que Gonet teria se omitido em relação às investigações que envolvem o Banco Master e a denúncias contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Deputados se apoiam em artigo constitucional
Os deputados citam o artigo 128 da Constituição, que prevê a possibilidade de o presidente solicitar ao Senado a exoneração do procurador-geral, desde que haja aprovação da maioria absoluta dos senadores. Desde a redemocratização, não há registro de demissão de ocupantes do cargo.
“A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica”, afirmam no ofício.
O texto menciona decisões de Gonet de arquivar pedidos relacionados à análise de eventual suspeição de Toffoli por conflito de interesses na condução de inquérito que envolve o Master. Segundo os parlamentares, o ministro teria ligação com empresa cuja participação em um resort foi adquirida por familiar do empresário investigado.
Também são citadas suspeitas que envolvem Moraes, que, segundo as alegações, teria mantido contato frequente com o empresário investigado, além de menções a contratos firmados por sua mulher, no valor de R$ 129 milhões. As acusações têm sido usadas por oposicionistas para pressionar o procurador-geral a adotar providências.
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