Ao todo, seis réus enfrentam julgamento na Primeira Turma da Corte
Loriane Comeli
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 9, Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro e outros cinco réus da suposta tentativa de golpe. O chamado “núcleo 2” é acusado de ações que supostamente impediriam a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Os seis réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR atribuiu aos réus tarefas como uso das forças policiais para tentar manter Jair Bolsonaro no poder, monitoramento de autoridades, articulação com líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023, além da elaboração de uma suposta minuta de decreto que previa medidas de exceção no país.
Os réus do “núcleo 2” são:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência;
Mário Fernandes, general da reserva; e
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O rito do julgamento
O julgamento começa às 9h e se estende até a tarde. A Primeira Turma também reservou a manhã da quarta-feira, 10, e a próxima terça-feira, 16, para o julgamento do caso. A sessão começa com a leitura do relatório do caso por Alexandre de Moraes, relator. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz suas considerações finais. O tempo seguinte é reservado às sustentações orais das defesas. Por fim, os ministros votam.
Fazem parte do colegiado, além de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles votaram para condenar integralmente réus de outros processos da alegada trama golpista. O então quinto integrante da Primeira Turma, Luiz Fux, votou para inocentar Bolsonaro e outros réus, mas pediu para migrar para a Segunda Turma.
A prisão ilegal de Filipe Martins
Filipe Martins ficou preso por seis meses. A prisão cautelar, decretada por Moraes, se fundamentou em uma suposta fuga para os EUA, que demonstrou-se inexistente. Filipe provou que jamais deixou o Brasil no fim de 2022. Só então, depois de ficar preso por meio ano, ele conseguiu deixar a prisão, mas segue sob monitoramento policial constante e restrições de locomoção.
O suposto golpe
No fim do ano passado, a PGR acusou 31 pessoas em cinco ações penais de tentativa de golpe e de outros crimes. Ao todo, 24 já foram condenadas, incluindo Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Acusado de ser o líder do “golpe”, o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão. Oficiais do Exército também foram comandados.
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