STF decide hoje se mantém cassação de Carla Zambelli

Carla Zambelli teve pedido de cassação do mandato negado pela Câmara dos Deputados

Por Yuri Abreu

STF decide se referenda decisão de Moraes sobre Zambelli nesta sexta-feira, 12 - Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir, nesta sexta-feira, 12, a partir das 11h, se referenda a decisão do ministro do colegiado, Alexandre de Moraes, que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na madrugada de quinta, 11, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria, aprovou a suspensão da cassação do mandato dela. A medida foi vista por juristas como uma tentativa de "desmoralizar" a Corte.

Anulação

Após a deliberação dos deputados, Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Ademais, a decisão do magistrado anulou a medida da Câmara.

Alexandre de Moraes cassa mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho deste ano. A decisão é desta quinta-feira, 11.

A determinação de Moraes, em um documento de 11 páginas, anula a votação da Câmara dos Deputados, que ocorreu na quarta, 10. Segundo o magistrado, o processo "ocorreu em clara violação à Constituição", uma vez que a deputada já foi condenada e teve trânsito em julgado, quando se esgotam todos os recursos.