Proposta volta ao centro das negociações e reforça tensão
Erich Mafra
Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin e do Senhor Ministro Alexandre de Moraes como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (29/9/2025) | Foto: Antonio Augusto/STF
O Senado pretende votar, ainda neste ano, uma proposta que redefine as regras de responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ganhou força depois da decisão de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment e ampliou o quórum para abertura de processos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A movimentação inclui articulações entre Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) e Weverton Rocha (PDT – MA), relator do texto. O objetivo é concluir o parecer antes do recesso e retomar a tramitação, paralisada desde 2023. A proposta atualiza a legislação de 1950 e amplia o alcance das autoridades sujeitas a responsabilização, incluindo integrantes do Ministério Público e magistrados de diversas instâncias.
Congresso tenta reorganizar reação às mudanças no STF
O projeto também cria limites ao poder do presidente da Câmara para avaliar denúncias contra o chefe do Executivo. A versão debatida por senadores permite que sindicatos, partidos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizem representações. O tema deve retornar à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana.
A decisão de Gilmar provocou respostas públicas de parlamentares. Parte do Congresso critica o novo quórum de dois terços para abertura de processo e a exclusividade do procurador-geral na apresentação de pedidos. Flávio Dino apoiou o ministro e mencionou o volume crescente de representações contra Alexandre de Moraes.
As declarações ampliaram a distância entre Legislativo e STF. Lideranças do governo avaliam que essa disputa desloca o foco da sucessão no Supremo e pode facilitar a reaproximação com Alcolumbre, desgastada desde a escolha de Jorge Messias para a Corte.
De acordo com o jornal, o presidente Lula tenta reduzir tensões enquanto auxiliares atuam para reconstruir canais de diálogo. A agenda inclui viagens ao Amapá com o ministro Alexandre Padilha. Nos bastidores, aliados consideram possível uma conversa direta entre Lula e o presidente do Senado nos próximos dias.
O clima ficou mais sensível nesta quinta-feira, 4, quando o presidente reclamou do peso das emendas parlamentares durante reunião do Conselhão. A fala irritou deputados e senadores presentes no Congresso. Segundo relatos, Alcolumbre reagiu no plenário e cobrou explicações sobre o comentário.
Segundo a Folha, Parlamentares afirmam que ele lembrou o esforço para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e atender demandas do Planalto, como mudanças fiscais que aliviam pressões sobre os Correios. A troca de mensagens evidenciou o desgaste entre as cúpulas do Executivo e do Legislativo.
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