Novas regras do Pix valem a partir de fevereiro; confira

Mudança amplia a capacidade dos bancos de seguir o caminho do dinheiro e recuperar valores desviados em fraudes

Edilson Salgueiro

Para quem usa Pix no dia a dia, a promessa é de um processo mais rastreável e mais rápido quando a fraude é confirmada | Foto: Reprodução/Amirt

O Banco Central (BC) vai aprimorar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, as exigências de segurança ligadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta criada no Pix para tentar reaver valores em casos de fraude.

Essa mudança busca coibir uma prática recorrente em fraudes: a rápida transferência do dinheiro da primeira conta que recebe o Pix fraudulento para outras contas, estratégia usada para dificultar bloqueios e a devolução dos valores.

O BC quer que o MED deixe de olhar apenas para a primeira conta que recebeu o Pix suspeito e passe a seguir o caminho do dinheiro quando este é repassado para outras contas — uma espécie de rastreamento em cadeia, ou “cascata”. A lógica é esta: se o valor foi transferido adiante, o acompanhamento também vai adiante, o que aumenta as chances de encontrar saldo bloqueável e recuperar parte (ou todo) o montante.

O MED aprimorado já vinha sendo apresentado como evolução do mecanismo, mas a virada importante é a padronização e a obrigação para todo o sistema. Agora, a adoção passa a ser obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026 para as instituições participantes do Pix.

Mais novidades sobre o Pix

Além do rastreio, o BC também determinou um padrão de apresentação das devoluções ligadas a fraude. Atualmente, muitas instituições registram estornos com descrições genéricas; com a regra, o comprovante/lançamento deve ficar mais explícito, de modo a trazer referência ao pagamento original e informações essenciais (como data, valor e motivo). A medida busca reduzir confusão do cliente e facilitar a auditoria do que ocorreu.

Para quem usa Pix no dia a dia, a promessa é de um processo mais rastreável e mais rápido quando a fraude é confirmada. Há expectativa de reembolso em até 11 dias depois da contestação, dependendo da análise e do saldo localizável/bloqueável nas contas envolvidas.

O BC reforça que o Pix segue gratuito para pessoas físicas, enquanto a cobrança de tarifas continua restrita às regras aplicáveis a contas de pessoas jurídicas, sem alteração no princípio da gratuidade para o usuário comum.