Parlamentares precisam alcançar 171 assinaturas para protocolar texto na Câmara
Loriane Comeli
Oposição coleta assinaturas para PEC anti-blindagem do STF | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Até agora, 75 deputados assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) para reverter a blindagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encabeçada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes. Ainda faltam 96 assinaturas para se alcançar o quórum de um terço dos membros da Câmara, necessário para protocolar projetos que alterem o texto constitucional.
Na quarta-feira 3, ele concedeu uma liminar na qual dificulta a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Numa canetada, Gilmar alterou a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade que podem levar à cassação. A lei prescreve que qualquer cidadão pode pedir o impeachment de ministros do STF, mas Gilmar alterou a regra, prevendo que apenas o procurador-geral da República possa ter esse poder. Além disso, elevou o quórum no Senado para aceitar a denúncia de maioria simples para dois terços.
Em reação, a oposição apresentou uma PEC para alterar o parágrafo único do artigo 52 da Constituição e estabelecer que qualquer cidadão poderá apresentar pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade, o que já consta da Lei 1.079/1950, “revogada” por Gilmar. O texto da PEC também reafirma que a abertura depende de maioria absoluta do Senado.
Veja a lista de quem já assinou a PEC contra a blindagem do STF
Em postagem, Nikolas Ferreira (PL-MG) listou os 75 deputados que já assinaram a PEC anti-blindagem do STF, também chamada pelo parlamentar de PEC da Segurança Jurídica.
Veja a lista:
Adriana Ventura (Novo-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Carla Dickson (União-RN)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Coronel Assis (União-RO)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Ulysses (União-AC)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Domingos Sávio (PL-MG)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Eros Biondini (PL-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
General Girão (Novo-RN)
General Pazuello (PL-RJ)
Giovani Cherini (PL-RS)
Guilherme Derrite (PL-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Helio Lopes (PL-RJ)
Jefferson Campos (PL-SP)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
José Medeiros (PL-MT)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (União-SP)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (PODE-RS)
Maurício Carvalho (União-RO)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Nicoletti (União-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Padovani (União-PR)
Pastor Diniz (União-MA)
Pezenti (MDB-SC)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Roberta Roma (PL-BA)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo da Zaeli (União-SP)
Rodrigo Estacho (PRD-PR)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Rosangela Moro (União-SP)
Rosângela Reis (PL-MG)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zucco (PL-RS)
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