STF publica decisão: Bolsonaro corre contra o tempo para evitar Papuda

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena em regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília

Por Yuri Abreu

Ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo da Papuda - Foto: Sergio Lima/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a enfrentar uma nova corrida contra o tempo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira, 18, o acórdão (decisão final) do julgamento que rejeitou — por unanimidade — os recursos dele e de outros seis réus do núcleo 1 da chamada trama golpista.

A publicação no Diário Oficial de Justiça abre oficialmente a contagem do prazo para que as defesas apresentem novos recursos. Agora, os advogados têm cinco dias para protocolar os chamados embargos infringentes, uma das últimas tentativas de reverter ou adiar o resultado.

A decisão sobre aceitar ou não esses novos recursos caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele pode enviar os embargos para análise do plenário ou rejeitá-los de forma individual, caso considere que se tratam de medidas meramente protelatórias — o que aceleraria a execução das penas.

Risco de prisão imediata

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas o cenário pode mudar rapidamente. Com a fase recursal chegando ao fim, a previsão é que o ex-presidente inicie o cumprimento da pena em regime fechado ainda neste mês.

Uma das possibilidades em discussão é o envio dele para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que abriga outros investigados e condenados pelos atos golpistas.