Procedimento relaciona-se a processo em que ex-presidente responde por suposto crime de coação
Fábio Bouéri
O acesso à sede da PF é restrito | Foto: abio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar nesta quarta-feira, 26, de uma nova audiência de custódia. O procedimento vai ocorrer depois da entrada em execução da pena de 27 anos e três meses. A medida passou a vigorar nesta terça-feira, 25, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência se dará por videoconferência, às 14h30. Ela terá a condução de um juiz auxiliar, que tem vínculo com o gabinete de Moraes, relator do processo. Bolsonaro seguirá cumprindo a pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Bolsonaro e a prisão preventiva
O ex-presidente já estava detido preventivamente no local em razão de outro processo, que apura suposta coação. A audiência de custódia tem como finalidade verificar as condições do local de detenção e eventuais abusos no momento da prisão. A medida não permite, contudo, revisão nem revogação da ordem, uma vez que o ex-presidente já está em execução penal.
A dinâmica da audiência seguirá os moldes do procedimento que ocorreu no fim de semana, quando Bolsonaro recebeu perguntas sobre eventuais irregularidades, violência ou abuso durante sua detenção. Paralelamente, Moraes solicitou que o ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF, convoque uma sessão no plenário virtual para referendar a decisão que determinou a execução imediata da pena.
O relator também expediu mandados de prisão contra os demais réus do núcleo 1 do processo, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto depois de acordo de delação premiada.
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