Lula assina decreto e oficializa aposentadoria de Barroso do STF

Medida abre caminhos para nova nomeação na Corte

Por Gabriela Araújo

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso - Foto: Antonio Augusto | STF

O governo Lula (PT) oficializou nesta quarta-feira, 15, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Diário Oficial da União (DOU).

A saída do magistrado da Corte só começa a ser contada a partir do próximo sábado, 18, segundo consta no documento. Barroso anunciou sua saída na quinta-feira passada, 9, durante sessão plenária marcada por emoção.

A decisão de Barroso em deixar a Suprema Corte ocorreu um mês após ele deixar a presidência do Judiciário. O ministro deixou a cadeira no dia 29 de setembro.

Barroso, atualmente com 67 anos, opta por deixar o STF por vontade própria, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Embora fosse um desejo antigo do ministro deixar a Corte ao encerrar sua presidência, pessoas próximas afirmam que essa decisão ganhou força diante da crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso ocupou a cadeira de ministro do STF por 12 anos e 3 meses.

Cotados para assumir a vaga de Barroso Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias;

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.