Luiz Fux pede para trocar de Turma no STF

Pedido do ministro foi registrado em plenário

Por Cássio Moreira

Luiz Fux pede ser transferido para a 2ª Turma do STF - Foto: Gustavo Moreno | STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira, 21, para ser transferido da Primeira Turma (1ª) para a Segunda Turma (2ª) da Corte. O anúncio, feito em plenário, foi oficializado por documento.

Na carta endereçada ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, Fux citou a vaga aberta na Segunda Turma com a aposentadoria de Luís Barroso, que pediu aposentadoria antes do prazo estabelecido.

"Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerado a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso", diz trecho do documento assinado pelo ministro Luiz Fux.

Divergências recentes

Nos últimos meses, Fux tem mostrado divergências dos demais integrantes da Primeira Turma. Um dos episódios mais marcantes do 'conflito' ocorreu em setembro, quando o ministro foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua participação na trama golpista.

"Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos", declarou Fux ao votar de maneira divergência.

Ministros da Segunda Turma do STF

Gilmar Mendes

Dias Toffoli

André Mendonça

Kassio Nunes Marques