Acusados do Núcleo 4 respondem por tentativa de golpe e ataques às instituições
Por Flávia Requião
Réus teriam espalhado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e são acusados de atacar instituições e autoridades - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 14, a análise da Ação Penal que envolve o Núcleo 2 da suposta trama golpista. Sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado, serão julgados.
Segundo a denúncia detalhada pelo STF, os réus teriam espalhado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e são acusados de atacar instituições e autoridades.
Todos respondem pelos seguintes crimes:Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Participação em organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
O Núcleo 2 é o segundo grupo a ser julgado no âmbito da Ação Penal 2694. O julgamento do Núcleo 1 foi concluído em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o julgamento do Núcleo 3, formado por dez réus, terá início em 11 de novembro e deve se estender até 19 do mesmo mês.
O julgamento será presencial e serão realizadas sessões em quatro datas:14 e 21 de outubro: sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h.
15 e 22 de outubro: sessões apenas pela manhã, das 9h às 12h.
Sustentações
De acordo com o STF, a sessão:
terá início com a leitura do relatório, que resume o caso, feita pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua exposição.
Após a acusação, a defesa de cada réu terá até uma hora, seguindo a ordem alfabética, para apresentar seus argumentos.
Com o término das manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, no qual analisará os fatos, as provas e os argumentos, indicando se se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada réu.
Segundo o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Primeira Turma votam em ordem crescente de antiguidade, sendo o presidente da Turma o último a se manifestar. Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
A decisão final sobre condenação ou absolvição é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, que também será votada pelos demais integrantes do colegiado.
Veja quem são os réus que começam a ser julgados amanhã:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
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