STF deve rejeitar suspensão de processo do suposto golpe

Relator do caso, André Mendonça tende a considerar histórico do tribunal de não aceitar recursos contra decisões de outros ministros

Lucas Cheiddi

O ministro do STF André Mendonça, durante sessão plenária na Corte - 08/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter as decisões anteriores ao analisar um pedido feito pelo tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, do Exército, para suspender o processo a que responde por envolvimento em uma suposta conspiração golpista.

O ministro André Mendonça, relator do caso, tende a rejeitar a solicitação e considerar o histórico do tribunal de não aceitar recursos contra decisões de outros ministros da Corte. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Pessoas próximas ao magistrado afirmam que a defesa de Lima, assim como em tentativas similares de outros acusados, não deve obter sucesso no STF. Um exemplo citado é o pedido apresentado pelo ex-assessor internacional Filipe Martins, há dois meses, que ainda aguarda análise. Para Mendonça, esses pedidos já não têm mais fundamento e vão de encontro à jurisprudência existente, conforme avaliação de colegas do magistrado.

Argumentos da defesa ao STF e contexto da prisão

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF

No documento encaminhado ao gabinete de Mendonça na semana passada, os advogados de Hélio Ferreira Lima classificaram sua prisão como “flagrantemente ilegal” e fundamentada em “alegações genéricas”. O militar, integrante de um grupo de elite do Exército, está detido desde novembro do ano passado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Lima e outros nove acusados integram o chamado “núcleo 3” da suposta trama golpista. Todos eles respondem pelo suposto planejamento de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Nesta terça-feira, 2, a 1ª Turma do STF começou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1”. Eles enfrentam acusações relativas à tentativa de golpe de Estado ocorrida depois da derrota eleitoral.