“Senado virou puxadinho do STF”, diz senador após queda de sessão

Discussão plenária foi cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP)

Por Gabriela Araújo

Sessão do Senado Federal durante sessão plenária - Foto: Lula Marques | Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) cancelou a sessão plenária prevista para esta terça-feira, 9, em meio a votação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

O cancelamento da sessão gerou reação da bancada de oposição do Legislativo. Um dos nomes a se posicionar sobre o assunto foi o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que usou as redes sociais para criticar Alcolumbre.

“Mais uma sessão cancelada: a quem interessa calar os parlamentares? Aconteceu de novo! Agora foi em plena terça-feira, dia tradicional de Plenário do Senado recheado para votação de projetos e debate de ideias do momento emblemático que vive o Brasil! A exclusão do debate sem a “execução sumária” de 8/1 mostra que nossa “Câmara alta” virou de vez um puxadinho do Regime Lula e STF”, disse Girão.

Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, votou a favor da condenação do ex-presidente e de outros sete réus de tentativa de golpe de Estado. O voto do magistrado foi seguido pelo ministro Flávio Dino nesta tarde.

Na ocasião, Dino afirmou que a Corte já formou o entendimento que qualquer tipo de golpe não deve ser anistiado e defendeu a redução de pena para três réus.

“Nunca a anistia se prestou a uma autoanistia de quem exercia o poder dominante”, disse o ministro.

E continuou: “Para reflexão dos pares, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem eu considero que há uma participação de menor importância".

Moraes pediu a condenação dos oito réus pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Tentativa de golpe de Estado.

Entenda o motivo do cancelamento da sessão

O cancelamento da sessão do Senado nesta terça-feira, 9, deve-se à realização da sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que dispõe sobre novas regras para pagamento de precatórios e municípios.